07 julho 2007

Para além do Plano Verde

O Plano Verde do Arq. Ribeiro Telles é um documento importante eleaborado há cerca de 15 anos pelo Instituto Superior de Agronomia em resposta a uma encomenda da câmara municipal de Lisboa no âmbito dos trabalhos para o Plano Director Municipal.

Foi sem dúvida um importante contributo para o Plano Director Municipal e uma referência para o planeamento pela abordagem integrada das componentes ambientais referidas do plano verde.

O Plano Director Municipal (ainda em vigor) veio a demonstrar, decorridos mais de 10 anos de vigência, que falhou nos seus principais objectivos. Foi um modelo de desenvolvimento da cidade que não conduziu Lisboa no bom caminho.

O PDM está em período de revisão. O Plano Verde também o deve ser. Um plano com 15 anos está seguramente desactualizado. A evolução da cidade de Lisboa também introduz novas realidades que devem ser tidas em conta.

A crescente preocupação com as questões ambientais, novas preocupações, outros temas que há 15 anos eram vistos com um olhar diferente devem fazer evoluír o plano verde de Lisboa para um instrumento mais moderno, mais abrangente e, sobretudo, mais eficaz.

Este plano verde deverá ser integrado no Plano Director Municipal com uma das suas componentes e não tratado de forma isolada. Só a sua integração no PDM durante o processo da respectiva elaboração permitirá a sua eficácia.

O próximo plano verde de Lisboa (com este ou com outro nome) deve também ser um instrumento resultante de uma contribuição mais alargada de especialistas e participado pelos cidadãos. É da ampla discussão e participação dos cidadãos que dependerá a eficácia de um plano que contribua para o aumento da qualidade ambiental da cidade.

Apresentar hoje um plano com 15 anos já fechado com o objectivo de o introduzir na revisão do PDM, sem convidar à participação os muitos especialistas na matéria, nem permitir a participação dos cidadãos, pode ser interessante em termos eleitorais mas não é sério nem útil ao desenvolvimento sustentável da cidade de Lisboa.