Marquês de Pombal, Junho de 2007

Esta é a imagem da Praça do Marquês de Pombal. Uma das principais praças de Lisboa, das mais bonitas e seguramente a mais movimentada está transformada num imenso e desordenado suporte de cartazes dos candidatos à câmara de Lisboa.

Esta magnifica praça de Lisboa que se conseguiu limpar de toda a publicidade que se encontrava nas fachadas dos edificios, está agora coberta de suportes de vários tamanhos completamente desordenados transformou a praça recentemente requalificada num local de Lisboa feio, caótico mais adequado a uma cidade do terceiro mundo.

Enquanto a legislação que regula a propaganda dos partidos políticos permitir quase tudo aos partidos sem impôr regras de respeito pelo espaço público e enquanto as câmaras municipais não tiverem qualquer competência para regular e ordenar este tipo de ocupações, as cidades estarão sujeitas a estas e outras agressões que afectam a qualidade e o equilibrio do espaço público.

Um plano que passou a partidário

Maria José Nogueira Pinto, a ex-vereadora do CDS, entendeu dar o seu apoio ao candidato socialista António Costa. É uma atitude absolutamente legítima. Mas considero infeliz o pretexto encontrado para o fazer.

O Plano de Revitalização da Baixa - Chiado foi elaborado por uma vasta e qualificada equipa, bem liderado pela Dra. Maria José Nogueira Pinto. O trabalho foi posteriormente submetido à apreciação e votação da Câmara Municipal de Lisboa e depois de aprovado constitui uma proposta deste órgão que se encontra aliás em pormenorizada análise pela Assembleia Municipal de Lisboa.

Ora, a ex-militante do CDS entendeu utilizar este importante trabalho como instrumento para insinuar o apoio ao candidato socialista. Com esta atitude, ambos demonstram desrespeito pela câmara e pela assembleia municipal. Mas, sobretudo, reduzem este plano de revitalização a um documento partidário.

Tendo participado na discussão e votação da proposta que remeteu o Plano de Revitalização da Baixa - Chiado para análise da assembleia municipal, lamento que esta apropriação partidária tenha sido promovida pela sua dinamizadora e receio que esta atitude possa ter contribuído para dificultar a sua concretização.

Não é implicância...

Recebi hoje esta informação da Marktest, daqui.

Por vezes, a crítica ao comportamento da comunicação social é apenas mais um pretexto para se aparecer na dita comunicação social. Outras vezes, como esta, é uma chamada de atenção justa para um um tratamento injusto.

Um novo António Costa

"Não é possível devolver o rio Tejo à cidade e garantir o acesso dos lisboetas ao rio mantendo o Porto de Lisboa como um contra-poder. O Porto de Lisboa tem que ser posto no seu devido lugar."

"O que é trabalho portuário cabe ao Porto de Lisboa. Fora das áreas estritamente portuárias, a tutela deve competir à Câmara."

"O Porto de Lisboa não pode substituir-se aos lisboetas no governo da sua cidade."

Duas afirmações do candidato socialista que retirei do Diário Digital aqui. Afirmações com as quais estou de pleno acordo. Já agora, tenho esta mesma opinião há muito tempo e tenho dado nota pública no presente e no passado na câmara e na Assembleia Municipal.

O extraordinário destas afirmações do ex ministro António Costa é precisamente esta sua condição de recente membro (proeminente) do governo. Do governo que tem a tutela da Administração do Porto de Lisboa e que detém o poder de alterar a jurisdição geográfica deste organismo. E este governo (e diga-se que outros também) não mostrou nunca qualquer intenção de alterar a relação da APL com a câmara de Lisboa. Mais, não consta que o antigo ministro António Costa tenha alguma vez, enquanto ministro, esboçado a mais leve intenção de influenciar qualquer alteração desta situação.

A Administração do Porto de Lisboa sempre teve uma atitude de desrespeito pela Câmara Municipal de Lisboa. Não especialmente por culpa dos seus diversos responsáveis mas muito mais pelas atribuições que lhe estão cometidas. É aí que reside o problema. Não faz qualquer sentido que exista uma outra cidade e respectiva gestão dentro da cidade de Lisboa. A vocação da APL é a administração da actividade portuária. À CML compete a gestão e ordenamento do território de Lisboa. É a esta lógica que a APL se tem de submeter. E isso depende da atitude do governo.

Não posso deixar de referir que foi durante a vigência do actual governo socialista que se cometeram algumas das maiores agressões à zona ribeirinha: A construção das agências europeias em frente ao Cais do Sodré com a implantação de uma enorme massa de betão que se constitui numa nova barreira entre o rio e a cidade, a construção de um hotel na zona de Pedrouços, a proposta de construção de mais uma barreira com um enorme terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, o aumento do terminal de contentores prolongando a barreira de contentores entre o rio e a cidade e agora a imposição de um plano de desenvolvimento da zona administrada pela APL sem diálogo com a CML.

António Costa fez parte, até há cerca de um mês, do governo responsável por tudo isto. Estamos por isso perante um novo António Costa que mudou muito rapidamente de opinião nestas, como noutras matérias.

O Plano de revitalização da Baixa - Chiado

O plano conhecido e que se encontra em discussão detalhada na assembleia municipal resulta, como os próprios autores admitem, da sistematização de diagnósticos e até de soluções há muito conhecidas. O trabalho apresentado tem o mérito de articular propostas e de criar um fio condutor para uma intervenção que todos defendem e que conduza à revitalização da Baixa e do Chiado.

O plano enquanto intenção parece-me interessante, mas falta um passo decisivo: a adequação da proposta à realidade tendo em conta a actual conjuntura financeira da CML. O Plano prevê um investimento superior a mil milhões de euros. Sendo que, em apenas 3 anos a câmara é responsável por afectar a este plano perto de 200 milhões de euros de acordo com os elementos conhecidos.

Com as dificuldades financeiras da CML, considerando que as receitas municipais anuais são da ordem dos 615 milhões de euros e que retiradas as despesas com pessoal e compromissos com a dívida sobram cerca de 300 milhões de euros, mas sobretudo tendo em conta a prioridade de a câmara satisfazer obrigações elementares com o funcionamento da cidade e da vida dos lisboetas, julgo que a intervenção na Baixa e Chiado deverá ser adaptada a esta realidade.

Candidato-me

Aceitei ser candidato. Ao contrário de outras vezes quis ponderar. Quando alguns colocavam dúvidas sobre a vantagem da minha presença na lista do PSD, também hesitei.

Quis ter a certeza que o convite se prendia com critérios que não aqueles que alguns me queriam colar. Ser ou não candidato não pode depender de ser dirigente do PSD de Lisboa. Ter sido vereador em mandatos anteriores não deve ser motivo de exclusão.

É um facto que fui vereador no mandato que agora foi interrompido. Fui eleito na lista do PSD. Orgulho-me do trabalho que fiz em Lisboa neste ano e meio. Sei que não agradei a todos. Nunca se agrada a todos. Sobretudo, estive empenhado em fazer algo que gosto muito - todos os dias trabalhar para melhorar a minha cidade, para resolver problemas dos lisboetas.

Considero que o desempenho de qualquer eleito pelo PSD, aquilo que cada um faz, não é património pessoal mas património do PSD. É assim que encaro a representação em qualquer cargo desempenhado nestas condições.

Mas também julgo que o PSD e os seus militantes devem considerar o trabalho efectuado pelos seus eleitos património do partido e que dele não devem abdicar.

Quem aponta como critérios de inclusão ou exclusão de alguém de uma lista o facto de ser dirigente partidário ou participação anterior em candidaturas do próprio partido, está a cometer, na minha opinião, graves erros de apreciação e, no último caso, no limite, demonstra falta de solidariedade.

Na minha opinião os critérios deverão ser, além da apreciação do próprio candidato, a competência e o conhecimento.

Esclarecidos os critérios do convite que me foi dirigido pelo Dr. Fernando Negrão, entendi aceitar o desafio proposto.

Estou empenhado e orgulhoso por representar o meu partido e assim poder continuar a trabalhar por Lisboa com empenho renovado.